Reconhecimento Institucional e Cidadania Tensionada: Experiência Etnográfica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil

(Português)

Este trabalho apresenta uma reflexão crítica com base na minha pesquisa de doutorado, em andamento, que investiga os mecanismos de reprodução da desigualdade social no Morro do Bumba (Niterói/RJ), a partir das relações jurídicas que se constituíram em torno da tragédia ocorrida em 2010. Inserida no campo da antropologia jurídica, a pesquisa faz uso do método comparativo etnográfico para analisar como normas formais, embora baseadas em princípios igualitários, são interpretadas e aplicadas em uma sociedade marcada por hierarquias estruturantes. A partir dos conceitos de sensibilidade jurídica e moralidade situacional, o estudo busca compreender de que modo valores morais e desigualdades sociais atravessam os padrões de (in)justiça, conferindo-lhes credibilidade e validade jurídica. O objetivo é descrever essas dinâmicas com rigor etnográfico e evitar generalizações oriundas do senso comum ou do apelo midiático. A pesquisa dialoga diretamente com as discussões propostas pelo painel que acolhe investigações na interseção entre antropologia e direito, centradas em metodologias de campo e experiências etnográficas. Assim, ao articular uma experiência etnográfica situada a debates mais amplos sobre cidadania, justiça e desigualdade, a pesquisa no Morro do Bumba oferece subsídios para compreender os desafios da prática jurídica em contextos marcados por hierarquias estruturantes, evidenciando como práticas institucionais e burocráticas moldam e limitam o exercício da cidadania em contextos de vulnerabilidade. A noção de cidadania, nesse cenário, é tensionada pelas desigualdades materiais e simbólicas que regulam o acesso a direitos e a escuta institucional, revelando os modos pelos quais o pertencimento social é juridicamente negociado, condicionado ou negado. Essa pesquisa, portanto, não apenas exemplifica as dificuldades metodológicas de lidar com temas juridicamente sensíveis, mas também reforça a relevância da abordagem antropológica para o entendimento da ambiguidade entre o direito como norma formal e sua efetivação prática nas interações sociais cotidianas.